Processo 272240/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/05/2011 07:03
Autuado em 11/05/2011 07:03
Oficio de encaminhamento 053/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3561/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3561/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2015 Acórdão   3561/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Gestor das Contas CELIO PINTO DE CARVALHO
Interessado FÁBIO HIDEK MIURA
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 15:16 do Protocolo 184605/14
18/02/2014 12:11 AR do ofício OCN - 1305/14 - DP
04/02/2014 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74618/14
03/02/2014 15:17 do Protocolo 72542/14
14/05/2012 09:58 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/09/2015 Instrução de Cobrança   721/ 2015   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1305/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1305/ 2014 18/02/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 2633/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3561/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2803/2015
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 553/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 460/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 1301/2013
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8194/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 10:19 DP  
18/11/2015 17:41 DEX Informação nº 7428/2015 -
13/11/2015 12:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 682/2015 -
10/11/2015 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2633/2015 -
21/09/2015 10:09 SMPjTC Parecer nº 14671/2015 - Baixa de responsabilidade pecuniária Ementa: Prestação de contas já julgada. Fase de execução. Recolhimento da multa efetuado. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, com posterior encerramento.
02/09/2015 13:01 DEX Instrução de Cobrança nº 721/2015 -
02/09/2015 13:01 DEX Informação nº 5549/2015 -
02/09/2015 13:01 DEX Instrução nº 668/2015 -
26/08/2015 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1751/2015 -
12/08/2015 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1174/2015 -
04/08/2015 15:47 S1C Acórdão nº 3561/2015 -
16/07/2015 11:45 GCIZL  
15/07/2015 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2803/2015 -
10/07/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 8802/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com ressalvas.
13/03/2014 10:17 DCM Instrução nº 3116/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Irregularidades formais e materiais. Justificativas parcialmente procedentes. Contas Regulares com Res
07/03/2014 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 553/2014 -
07/03/2014 14:06 DCM  
24/02/2014 09:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1119/2014 -
19/02/2014 16:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 460/2014 -
22/01/2014 11:34 DP Informação nº 2802/2014 -
22/01/2014 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 1305/2014 -
07/07/2011 18:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1301/2013 -
07/07/2011 18:55 DCM Instrução nº 4612/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
11/05/2011 07:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8194/2011 -

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